PEC 300 está na pré-pauta da próxima semana

O Deputado Paes de Lira participou de uma reunião com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, cobrando o compromisso assumido por Temer, diante das Associações que verdadeiramente representam os bombeiros e policiais militares brasileiros, de pautar a PEC 300 na primeira semana de março. Michel Temer frisou que a PEC 300 já está na pré-pauta e que será debatida na próxima reunião do colégio de líderes, culminando com o primeiro dia da nossa mobilização em Brasília, dia 2 de março. Fonte: Capitão Assunção.

Prazo para confirmar matrícula no ProUni acaba na sexta-feira

Termina na sexta-feira (26) o período para confirmar a matrícula no ProUni, programa do governo federal que dá bolsas a alunos carentes em universidades e faculdades particulares.
Foram pré-selecionados 148.327 estudantes para fazer a matrícula. Eles devem comparecer à instituição escolhida e apresentar a documentação exigida, que pode variar.

O ProUni oferece 165 mil bolsas de estudo, das quais 86 mil integrais e 79 mil parciais. Nem todos os candidatos atenderam aos critérios estabelecidos - por isso o número de convocados é inferior ao de bolsas.

Inicialmente, inscreveram-se no programa 822.254 alunos em todo o país, segundo o Ministério da Educação.


Fonte: Tribuna da Bahia

Médico pediatra é acusado de estuprar cem crianças nos EUA

Um pediatra americano foi acusado de uma centena de estupros e agressões sexuais contra crianças, crimes que teriam sido cometidos ao longo de mais de uma década, no que pode constituir o pior caso de pedofilia já julgado nos Estados Unidos.


Segundo a ata de acusação divulgada ontem pelo Departamento de Justiça do Estado de Delaware (leste), Earl Bradley agrediu sexualmente 102 meninas e um menino desde 1998.

Ao todo, o réu responderá por 471 acusações --entre elas por estupro e assédio sexual-- contra pacientes de seu consultório pediátrico na localidade de Lewes, em Delaware.

A ata de acusação menciona vídeos dos estupros, gravados pelo próprio pediatra, e apreendidos em seu consultório quando começou a investigação, em 2009.

fonte: Folha Online

A violência vem crescendo...

A violência predomina em todo território brasileiro e não se ver nenhuma ação por parte do poder público para dar um fim em tanta violência. Nas grandes cidades brasileiras diariamente se ver em reportagens nos vários veículos de comunicação, crimes horrorosos de todos os gêneros: Estupros, assassinatos escabrosos com requintes de crueldades, assaltos, furtos, arrombamentos dentre muitos outros, sem se falar na violência familiar, pais que espancam filhos recém nascidos até a morte, filhos asassinando pais, homens e mulheres se agredindo mutualmente, a maioria delas sempre ligadas as drogas; enfim, todos os tipos de violências imagináveis e inimaginaveis. Numa pequena cidade como Irará a regra não é diferente, claro que em menor escala.

As pessoas se perguntam, por que tanta violência? a resposta está as claras: a falta de políticas públicas direcionadas a tal fim, o desemprego, a falta de qualidade na educação e saúde, a falta de espaços de lazer, políticas direcionadas aos esportes, principalmente em cidades de menor porte...  Outro detalhe muito importante, a falta de apoio aos órgãos responsáveis pela segurança, principalmente as Polícias Militar e Civil que não tem extruturas para se manter funcionando se não com a ajuda dos Prefeitos locais. Não existem armamentos de qualidade, não existem viaturas em perfeitas condições de uso e o material humano não condiz com com a realidade populacional, o governo não está nem aí pra resolver essas questões.

Um exemplo forte vivenciamos na cidade de Irará, com uma população beirando os 30 mil habitantes e não existe uma viatura sequer em condições normais de funcionamento, os policiais fazem rondas e diligências em Fiat Uno velho despadronizado sem qualquer condições de atender as necessidades da população, e isso já vem de alguns meses e até o momento nenhuma viatura nova chegou a cidade de Irará, ou até mesmo as que estão quebradas foram consertadas para dar uma melhor segurança a população. O efetivo Policial é pequeno para atender a todo o município e as cidades circunvizinhas, já que Irará sedia uma Companhia da PM, a qual é responsável por cinco municípios, Água Fria, Ouriçangas, Pedrão e Aramari e Irará.

Não se pode combater a violência sem o devido respaldo, o mínimo possível de condições de trabalho, ou seja com equipamentos novos, como: coletes a prova de balas, viaturas novas, armamento pesado, munições novas e o mais importante o homem sem qualquer tipo de problemas, para poder render o esperado pela população. O poder executivo tem que envidar esforços urgentes junto ao governador do Estado para mudar essa situação. A violência em Irará já está chegando a índices indesejados e não podemos assistir de camarotes sem nada fazer. 

DEM QUER AUMENTO PARA BOMBEIROS E POLICIAIS

O deputado ACM Neto (DEM) declarou nesta segunda-feira (22), em entrevista a Rádio Vale de Barreiras, que o seu partido pretende brigar na Câmara Federal pela aprovação da PEC 300. A medida prevê uma emenda à Constituição para equiparar os vencimentos dos policiais e bombeiros aos valores pagos em Brasília.

Um soldado no DF ganha um piso superior a R$ 4 mil. “Achamos que os policiais precisam ser bem remunerados para cumprirem com seu papel. E isso não significa apenas bons salários, mas também munição e colete. Aqui na Bahia, o que temos visto é policiais comprando sua própria munição e sem as menores condições de trabalho”, afirmou. Durante a entrevista, o parlamentar criticou os investimentos do governo no setor e declarou que “o dinheiro federal na área da segurança na Bahia é mal aproveitado”.

Fonte:

Policiais reúnem-se com Renan, para definir votação do piso salarial

Senador Renan Calheiros (PMDB) reforçou a intenção de incluir os peritos na regulamentação da Constituição

 Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) representa a categoria, nesta terça-feira, 23, em reunião com o senador Renan Calheiros, que estará acontecendo a partir das 18h30min, no gabinete da Liderança do PMDB no Senado. O encontro tem como principal objetivo pressionar os deputados a aprovarem na Câmara Federal, a PEC de nº 41, de autoria de Renan, que estabelece a implantação de um piso nacional para as polícias civil, militar e bombeiros militar, aprovada por unanimidade no Senado Federal.

Em Brasília, existe um movimento de representantes de associações das categorias que defende a idéia de anexar a PEC 300 à outra PEC, a 446 (número dado na Câmara dos Deputados à PEC 41). A PEC 446 cria um piso salarial nacional para PMs e bombeiros, mas não estabelece um valor, deixando a tarefa para o Poder Executivo.

A sugestão de Renan é que seja apensado na PEC 41 o texto da PEC 300, de autoria da Câmara de Deputados e que trata do mesmo assunto. “A minha sugestão é apensar e votar o mesmo texto, pois, se formos votar agora a PEC da Câmara, estaremos perdendo no mínimo um ano”, justificou. “A nossa intenção é abreviar caminhos, em função da importância de se votar e aprovar, ainda no mês de março, a implantação de um piso salarial para a segurança pública do País e a partir daí se trabalhar em valores e a nossa PEC, para ser implantado, depende apenas da aprovação imediata da Câmara”, argumentou.

“Este é o ponto de vista que será defendido pelos integrantes nacionais da comissão que se reunirá com o senador Renan nesta terça-feira”, informou o presidente do Sindicato das Policiais Civis em Alagoas (Sindpol), Carlos Jorge, adiantando que essa sugestão foi acatada pelo presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra. “O importante é a aprovação do piso, para depois, se passe a discutir os valores”, sustentou Carlos Jorge.

O texto de Renan Calheiros cria um fundo para que a União socorra os estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso aos policiais e bombeiros.

PECs apresentam emendas semelhantes

Os textos combinam pontos das duas PECs. Ambas apresentam emendas que estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.

Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 41 “Nenhuma profissão tem salários estabelecidos na Constituição”, relembra Renan.

O senador reforçou a intenção de incluir os peritos na regulamentação da Constituição.

por Assessoria

Fonte: Blog da Renata

Um gigante que está muito doente... a beira da morte.

O Bahia mais uma vez decepcionou a  sua "nação tricolor", desta feita jogando um péssimo futebol em Madre de Deus contra a equipe do mesmo nome. O time não tem conjunto, não tem nenhum esquema tático, mais parece um bando de homens trajando um uniforme em campo sem qualquer comando.

Não vimos nenhuma jogada de efeito, nenhuma jogada ensaiada (apenas a voluntariedade de alguns jogadores), o time demonstra  realmente que não tem técnica, jogadores erravam passes de pequena distância, isso é inadimissível para um time profissional que treina diariamente (será que treinam mesmo?) O resultado de 0X0 foi até de bom tamanho devido a mediocridade do Bahia na tarde de ontem. Um dos principais fundamentos do futebol é o passe, porém foi o que mais erravam, os toques na frente da área quando aconteciam raramente, não eram aproveitados pois os jogadores pareciam não ter compromisso com o gol.

É lamentável, se continuar desta maneira, com certeza é mais um ano sem título baiano e vai brigar para não cair para a terceirona. É triste mas é a pura realidade do Bahia hoje. A torcida por sua vez já prevendo o pior está abandonando o time, haja vista as frequencias dos torcedores nos estádios diminuiram consideravelmente, o que causa um maior impacto, pois sem dinheiro para pagar os seus compromissos, como salários de jogadores, comissão técnica, fornecedores, funcionários outros e manuntenção dos equipamentos, a tendência é o Bahia cada vez mais diminuto, tanto dentro de campo, quanto fora dele.

É uma pena que um clube com uma tradição e história tão bonita esteja passando por um momento desses e que se a Diretoria não tomar providências urgentes, o Bahia se transformará em um novo Ypiranga, Galicia e etc.

E a torcida? ah... Esta vem soffrendo já a uma década, sem conquistas, acumulando decepções uma atrás da outra, enquanto isso o rival vem crescendo, tanto na parte extrutural como também em sua torcida... Isso mesmo! a torcida do Vitória vem crescendo nos últimos anos enquanto que a torcida do Bahia estacionou, mas, não é pra menos, toda criança nascida de 2000 pra cá jamais viu o tricolor da boa terra ganhar um título. Sabemos nós que, o que faz um time ganhar torcedores são as suas conquistas, suas vítorias, seus títulos e isso não se ver no Bahia a quase dez longos anos.

A Diretoria atual até o momento não disse pra que veio, um presidente ausente, demais diretores com pensamentos arcaicos, oriundos de outras administrações catastroficas, então o que podemos esperar? Se o Presidente tivesse compromisso com o Bahia, o mínimo que ele faria era entregar o cargo, pois se não tem condições de tirar o tricolor desse marasmo, que entregue a alguém que possa tentar tirá-lo.

IPVA com 10% de desconto deve ser pago até esta sexta, 26

Os motoristas que querem aproveitar o desconto de 10% devem pagar o IPVA, em cota única, até esta sexta-feira, 26. Quem preferir pode quitar o imposto até a data de vencimento da primeira cota. Neste caso, o desconto é de 5%. Outra opção é parcelar em até três vezes.

O vencimento do tributo para os veículos com placa final um ou dois acontece nos dias 15 e 16 de março, respectivamente. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil ou Bradesco. É necessário apresentar o número do Renavam. Mais informações no telefone 0800 071 0071. A ligação é gratuita.

Fonte: A Tarde

Deputado Capitão Assunção promete Greve Geral da Polícia

O deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES) promete greve geral da Polícia, caso o presidente da Câmara, Michel Temer não inclua a PEC 300 na pauta do Plenário.

Convocação

Em seu Blog o deputado pede apoio das esposas dos Policiais e Bombeiros. Os PM,s são impedidos de realizar greves, daí a importância do apoio das famílias para que impeçam a saída das viaturas dos quartéis.

Marcha

O parlamentar pretende reunir mais de 10 mil PM,s e BM,s em Brasília. A manifestação está programada para o próximo dia 2 de Março.

Relatório da PB

“A Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares não abre mão é de que se vote a PEC 300 da forma que foi votado o relatório do deputado Major Fábio, na Comissão Especial da PEC 300”, sublinhou Assumção.

 

Fonte: Blog da Renata

           Blog Capitão Assunção

Auxílio Reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;

- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;

- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL

De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003

De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004

De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005

De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006

De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007

De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008

De 1º/2/2009 a 31/12/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009

A partir de 1º/1/2010 R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009

Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.

Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .

Uma pergunta que não quer calar: se um indivíduo que pratica um crime é agraciado por um auxílio desse porte, porque então um salário mínimo é tão inferior a tal auxílio? será que um criminoso tem muito mais valor que um cidadão de bem, cumpridor de seus deveres? É, este é um país onde o errado é que está certo. Viva Brasil... Com a palavra o nosso presidente.

Se levarmos em conta que segundo pesquisas, um detento custa aos cofres da união cerca de R$ 2.000,00 (dois mil reias) mês, podemos assim dizer, que cada prêso neste país desembolsa dos cofres públicos: R$ 2.798,30 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Nada mal não é mesmo? já pensou um pai de família com um salário mínimo desses! seria uma maravilha, porém essa é a despesa que a nação tem com um preso, enquanto que o trabalhador brasileiro tem que se contentar com um salário mínimo pouco mais de que os míseros R$ 500,00 (quinhentos reais).

Fonte: mpas

Adaptação: Tavares