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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

RELATÓRIO DA PEC 300 APROVADO NA COMISSÃO

Os membros da Comissão Especial da PEC 300/2008 aprovaram na tarde desta terça-feira (17), o relatório do deputado Major Fábio (DEM-PB) que prevê um piso de R$ 4.500 para o policial militar. O texto original também equipara os salários dessa categoria em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.


O autor da proposta Arnaldo faria de Sá foi contra essa mudança e propôs um destaque que será votado nesta quarta-feira (18), que volte ao texto a equiparação com o salário da PM do DF em substituição ao valor específico definido pelo relator. “Não é inconstitucional porque a PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça com o relatório muito bem escrito do deputado Mendonça Prado. A Comissão especial decide sobre o mérito, não sobre a constitucionalidade”, afirmou o autor.

O deputado Mendonça Prado disse que a comissão não deveria tomar essas decisões relativas aos destaques, às pressas na tarde de hoje. “Se não fosse Arnaldo Faria de Sá, o autor da PEC, não estaríamos aqui discutindo nessa comissão especial. As ponderações dele têm que ser bem avaliadas. E tenho a convicção que o deputado Major Fábio tem interesse de apresentar o melhor texto”, afirmou Mendonça na reunião.

A PEC 300 teve mais de 5 milhões de acessos no site da Câmara dos Deputados, o maior número de acessos de todos os projetos. A proposta deve ser votada, em dois turnos, pelo plenário da Casa ainda este ano. A expectativa dos defensores da PEC é que ela seja votada no plenário do Senado até o final do primeiro semestre de 2010.

 
Fonte: http://www.faixaju.com.br/

PEC 41 – piso salarial PM e BM – aprovada na CCJ do Senado


Enquanto os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil discutem e sonham com a Proposta de Emenda Constitucional de número 300 (PEC 300), o Senado Federal aprovou no último dia 04/11, na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 41, que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Leiam o texto divulgado pela Agência Brasil:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/11) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.

O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da matéria, sugeriu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que consulte os líderes para tentar viabilizar a quebra dos prazos de tramitação de uma proposta de emenda à Constituição para acelerar sua votação pela Casa.

Será que não é uma tentativa do governo de desviar a atenção dos interessados na aprovação da PEC 300?.  O ideal seria a aprovação da PEC 300,  pois haveria a equiparação salarial com os Policiais e Bombeiros do Distrito Federal, essa questão de piso a que se refere a PEC 41 é muito subjetivo, talves não seja interessante para os Policiais.

Ficaria a critério de cada estado definir seu próprio piso, e aí é que há uma grande desconfiança, além do mais, e os aposentados e pensionistas como ficariam?



Fonte: Blogabordagempolicial.blogspot.com

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Audiência Pública de Segurança Pública - Defesa Civil e Comissão da PEC 300, na Assembléia Legislativa da Bahia

Amanhã, quinta-feira, (19)  acontecerá às 09:00 horas, na Assembléia Legislativa da Bahia uma Audiência Pública Conjunta da Subcomissão de Segurança Pública – Defesa Civil e Comissão da PEC 300.

Audiência Conjunta que vai ser na verdade o grande manifesto da Bahia Pró-PEC 300.  Ocorrerá no mesmo dia uma caminhada  às 14 horas no Campo Grande. A mesma está sendo organizada pela ASPRA – BA.

Já foram realizados vários manifestos em todo o Brasil Pró Pec-300, vários deputados, senadores e governadores estão apoiando esse Projeto que tem por finalidade a equiparação salarial das Polícias Militares e Bombeiros de todo o Brasil com a Polícia Militar e Bombeiros do Distrito Federal.

A Pec 300 sendo aprovada, haverá uma melhoria salarial substancial para os PM dando uma melhor qualidade de vida e consequentemente uma melhor qualidade na Segurança de todos nós. Os Policiais são merecedores de salários dígnos para que possam ter tranquilidade para enfrentar a marginalidade. Hoje os salários dos Policiais de todo Brasil são ridículos e precisam ser melhorados com urgência.

O Presidente Lula em reunião com os Policiais em Brasília já deu o sinal verde, dizendo que os Policiais precisam ter bons salários para que não se corrompam.

Preso por porte de arma em Irará

Foi conduzido à DP e autuado em Flagrante Delito por porte de arma, Edson Machado dos Santos, 30 anos, residente em Feira de Santana. Foi abordado pela Polícia Militar na Av Elisio Santana e na abordagem feita no seu Uno os Policiais encontraram  um revólver cal. 38 com seis cartuchos intactos.

Sicob de Irará Foi assaltada por dois Elementos

Por volta das 13:30 horas, quando as funcionárias da Sicob, Maria Cristina de Oliveira e Ricelli Maciel C. Santos, conduziam um malote com destino ao Banco do Brasil que fica próximo, foram surpreendidas por dois elementos armados em uma motocicleta e tomaram o malote de assalto e fugiram em seguida tomando rumo ignorado.

Foram levados pelos marginais R$ 14.000 em dinheiro; R$ 2.950,00 em cheques e R$ 7.000 em boletos. Tudo leva a crer que os marginais já vinham monitorando essa forma de condução de malotes. Mesmo sendo os Bancos próximos um do outro deve-se ter mais cuidados no transporte de valores, deve haver seguranças para inibir as ações dos meliantes.

Governador Promete recuperação de trecho da BA-504

No calor das festividades e durante a Feira da Mandioca realizada em Irará, o Governador Jaques Wagner domingo (15) após inaugurar o Centro Digital de Cidadania (CDC) no bairro da Lagoa da Madalena, em "palanque" em plena Feira da Mandioca anunciou a autorização da recuperação da BA-504, trecho compreendendo Irará/Santanópolis/BR-116, são 23.3 Km de extensão.

A recuperação do trecho da Ba-504, foi orçada em R$ 9,7 milhões. Os recursos serão aplicados na realização dos serviços de restauração e pavimentação em tratamento supercial duplo. Nesse mesmo dia inaugurou o trecho da estrada que liga Irará/Ouriçangas, 18 Km (que desde maio já está sendo usada).

Tomara que comece logo as obras, pois a estrada está horrível, muitos buracos, haja suspensão de carros!!! Deus queira que não seja só promessa...Vamos aguardar.

O cantor e compositor Tom Zé retorna a Irará depois de 18 anos

Depois de 18 anos, o cantor e compositor Tom Zé retornou a sua cidade natal  Irará, e  se apresentou no sábado (14), em grande estilo sendo a principal atração da VI Feira da Mandioca, que aconteceu no período de 09 a 15 de novembro.

Tom Zé é um dos maiores nomes da Música Popular Brasileira (MBP), um dos poucos cantores brasileiros conhecido e reverenciado Internacionalmente. Com a sua irreverência em alguns momentos fizera o povo Iraraense e de outras cidades circunvizinhas que se fizeram presentes ao evento se deliciar com a sua música.

Filarmônica 25 de Dezembro de Irará sem regente.

A grande e maravilhosa Filarmônica 25 de Dezembro, terá um desfalque muito grande em suas fileiras, sim, estou falando de um grande desfalque mesmo, o maestro Leandro Cerqueira Maciel se afastou  da regência dessa Super Filarmônica, que é o orgulho de todo Iraraense.

Leandro, que com sua irreverência, responsabilidade, habilidade, honestidade, competência e grande profissionalismo, vinha fazendo parte da Filarmônica desde os idos de 1983, sempre esteve dando a maior força aos seus amigos, companheiros e alunos da Filarmônica. Foram 14 anos de pura dedicação e amor ao seu trabalho.

Mas, por força do destino,  afastou-se devido haver passado em concurso para Oficial da nossa briosa PM. Leandro que atualmente é Subtenente da PM ora exercendo suas funções na 5ª Cia desta cidade de Irará, já está arrumando as malas para viajar à Capital do Estado para apresentar-se para o início do Curso.

Fechou com chave de ouro a sua participação a frente da regência da Filarmônica, no último sábado (14)com um grande concerto  na Feira da Mandioca, com o cantor e compositor Tom Zé e seus músicos, foi uma grande alegria para ele, mas que em nenhum momento demonstrou publicamente a sua emoção, foi bastante discreto.

A Filarmônica perde com certeza um dos melhores e maiores maestros que por lá já passaram. Porém a Polícia Militar ganhará um excelente Oficial podem ter certeza disso. Siga em frente Leandro dê continuidade a sua carreira e seja feliz.

Esperamos que o seu substituto esteja a altura, para dar continuidade na regência da Filarmônica, que por sua vez não pode sofrer nenhum processo de solução de continuidade.

Tavares