Aprovação da PEC 300 beneficia inativos e pensionistas

As discussões são grandes a respeito da aprovação da PEC 300, que em princípio todos achavam que os inativos e pensionistas ficariam de fora. Mas, segundo o chefe do gabinete do deputado federal Paes de Lira (PTC/SP), cel. Miller, o piso aplica-se, invariavelmente, a ativos, inativos e pensionistas, apesar de não estar expresso no texto, garante o recebimento dos valores às três categorias acima citadas, na forma de subsídio. VEJAM O SITE: http://www.cadaminuto.com.br/index.php/noticia/2010/07/07/aprovacao-da-pec-300-beneficia-inativos-e-pensionistas.

SEGUE ABAIXO A REPORTAGEM EM SUA ÍNTEGRA

por Assessoria

A Proposta de Emenda à Constituição que define um piso salarial unificado para os policiais brasileiros, para aqueles diretamente interessados e para a sociedade em geral que acompanhou durante meses a evolução do processo, pegou de surpresa os inativos e pensionistas que não se viram relacionados como beneficiários no texto da PEC 300.

Contudo, se observado o texto na íntegra, pode-se verificar como favorecidos todos os integrantes da segurança pública. Segundo o chefe do gabinete do deputado federal Paes de Lira (PTC/SP), cel. Miller, a aprovação em 1º turno foi uma grande vitória, pois o piso aplica-se, invariavelmente, a ativos, inativos e pensionistas, e, apesar de não estar expresso no texto, garante o recebimento dos valores às três categorias acima citadas, na forma de subsídio.

Paes de Lira é um dos parlamentares mais atuantes na luta por salários mais dignos para policias militares, civis e bombeiros de todo o país. Em plenário, foi ele quem apresentou uma Questão de Ordem para tentar preservar o texto original, com todas as suas garantias contidas na Emenda Aglutinativa nº1.

A aprovação foi resultado de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá até 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

O major Fragoso, escolhido para representar a categoria durante a votação ocorrida na noite de ontem, participou da tramitação da PEC desde sua passagem pelas Comissões de Segurança Pública e Especial, e assegurou que a conquista, não teria qualquer valor se não aglutinasse também os inativos e pensionistas, homens e mulheres que, da mesma forma, doaram suas vidas pela segurança do povo brasileiro.

Fragoso agradeceu o empenho dos demais representantes dos militares e à categoria, como um todo, que o apoiou e acreditou em seus esforços, mas lembrou que “percorremos somente parte deste caminho que reserva grandes vitórias, mas que continuará necessitando da perseverança e mobilização de todos”.

Fonte e publicação: http://www.cadaminuto.com.br/index.php/noticia/

Câmara aprova PEC do piso salarial dos policiais dos estados

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Equilíbrio

Antes da aprovação da matéria, o presidente da Câmara, Michel Temer, cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais atuantes na negociação do texto aprovado. "Do envolvimento desses deputados, resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio", afirmou.

Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300/08, a votação foi possível graças à reunião do presidente da Casa com os líderes na qual ficou definido que a PEC seria pautada ainda nesta terça-feira. "Pode não ser o texto dos sonhos, mas se não tivéssemos votado isso não teríamos votado nada", ponderou Faria de Sá.

Texto negociado

Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que negociou o texto aprovado com a categoria, a Câmara deu "um passo em uma grande caminhada". Segundo ele, "estão de parabéns as lideranças dos policiais e o deputado Arnaldo Faria de Sá, que formulou a ideia geral da proposta".

A PEC 300/08 previa que os policiais dos estados receberiam os mesmos valores pagos aos do Distrito Federal, mas passou a tramitar apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. à PEC 446/09, do Senado, quando esta chegou à Câmara.

Histórico

A primeira versão da PEC 446/09 foi aprovada em março deste ano e continha um piso provisório de R$ 3,5 mil ou de R$ 7 mil para os menos graduados e o menor posto de oficial, respectivamente.

Entretanto, essa parte do texto e outras que tratavam da criação do fundo apenas com recursos federais precisavam ser votadas separadamente. Esses trechos da PEC foram alvos de destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. do PT.

A partir da apresentação dos destaques, as negociações se estenderam até que os representantes da categoria aceitaram retirar, do texto, os valores provisórios do piso e uma nova redação para o fundo que subsidiará os pagamentos do piso definitivo.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/149472.html

EX-PREFEITO DE ÁGUA FRIA FALECEU HOJE A TARDE

  Balbino Leão

Faleceu hoje a tarde o Ex-Prefeito da cidade de Água Fria-Ba, Sr. Balbino Leão, político respeitado em toda região, comandou os destinos de Água Fria por quatro vezes, era tido como o pai dos pobres daquela cidade.

O corpo será velado hoje a noite na Câmara dos Vereadores e o sepultamento se dará amanhã, (8) às 16:00 horas no distrito de Pataíba, local onde residia.

Goleiro Bruno, do Flamengo, se entrega à polícia no Rio

O goleiro Bruno, do Flamengo, se entregou à polícia nesta quarta-feira, 7, no Rio de Janeiro e deverá ser indiciado como mentor e mandante do desaparecimento de sua ex-namorada Eliza Samudio, disse o delegado Felipe Ettore, da Divisão de Homicídios (DH).

O jogador se apresentou à Polinter, no bairro do Andaraí, na zona norte do Rio, no final da tarde, e foi transferido para a delegacia de homicídios, na Barra da Tijuca, onde será interrogado. Na chegada à delegacia, dezenas de pessoas hostilizaram o goleiro, chamando-o de "bandido" e "assassino".

Um cordão de isolamento foi montado por carros e policiais para evitar o contato do jogador com os populares. Bruno teve que ser cercado por policiais para entrar na delegacia. "A cara dele estava de dar pena. Muito apavorado e parecia que queria chorar", disse um policial que conduziu o atleta durante o trajeto.

Bruno está sendo acusado de ser o mandante no desaparecimento de sua ex-amante Eliza Samudio

Luiz Henrique Romão, conhecido como "Macarrão", também se entregou. Ele é amigo do goleiro e acusado de envolvimento no caso. A prisão temporária do jogador e de "Macarrão" foi pedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após o depoimento do menor, que teria contado detalhes sobre o desaparecimento da ex-namorada de Bruno.

"Pode ser que depois do interrogatório eles sigam para Minas Gerais, onde foi aberto o primeiro inquérito. Tudo isso vai depender de negociações e conversas com a polícia de Minas", disse uma fonte policial à Reuters.

Agentes das polícias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estão na cidade mineira de Vespasiano em busca do corpo de Eliza. O local foi indicado por um menor de 17 anos, primo de Bruno, que foi até Minas Gerais para auxiliar nas investigações.

O adolescente foi levado pela polícia na terça-feira, 6, após ser encontrado na casa do goleiro, depois que um tio dele revelou o envolvimento do sobrinho no sumiço de Eliza.

FONTE: Matéria completa  http://atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=4727731

PEC 300 APROVADA EM 1º TURNO COM MUDANÇAS RADICAIS

Foi aprovada, nesta terça-feira(6), com profundas alterações, a PEC 300. A votação foi unânime entre os presentes, com 349 votos a favor. A luta agora é pela lei, vinda do Executivo, que regulamentará a proposta. O Deputado Federal Paes de Lira apresentou uma Questão de Ordem para tentar preservar o texto original, com todas as suas garantias contidas na Emenda Aglutinativa nº1. A proposta agora precisa ser votada em 2º turno pela Câmara dos Deputados.

O valor do piso de R$ 3.500,00 para os praças e de R$ 7.000,00  para os oficiais  foi retirado do novo texto aprovado, os aposentados e pensionistas também foram excluídos do piso salarial, desconfigurando totalmente a PEC

FONTE: Blog do dep Paes de Lyra

HOLANDA VENCE URUGUAI 3X2

A Holanda classificou-se para a final da Copa do Mundo, venceu o Uruguai por 3 a 2, hoje, na Cidade do Cabo. Pela terceira vez em sua história, depois de 32 anos,a Holanda disputará o título, nas vezes anteriores, disputou e perdeu as finais de 1974 e 1978, os holandeses aguardam de camarote a partida entre Alemanha e Espanha para saberem quem vão enfrentar na decisão de domingo, às 15h30m, no Soccer City.

Os uruguaios, que depois de 40 anos chegaram à uma semifinal, disputarão o terceiro lugar, no próximo sábado com o perdedor do confronto entre as Seleções da Alemanha X Espanha.

Aos 18 minutos, com Van Bronckhorst a Holanda fizera 1X0, o Uruguai chegou ao empate, com Forlán, aos 41. O jogo foi bastante disputado e equilibrado no primeiro tempo. No segundo tempo a Holanda mostrou a sua superioridade técnica e aos 25 minutos, Sneijder, chutou de fora da área, a bola desviou em Van Persie que estava impedido, 2X1, os  Holandeses continuaram atacando e, aos 28, marcou o terceiro com Robben de cabeça e no finalzinho da partida, nos descontos, Maxi Pereira chutou da entrada da área e fez o segundo gol  Uruguaio. Placar final Holanda 3X2 Uruguai.